O 3º Ciclo “Cinema & Direito” traz à Casa do Cinema de Coimbra um conjunto de quatro filmes e conversas que abordarão questões jurídicas prementes da atualidade: da restituição do património colonial à morte assistida, da justiça penal às complexidades do consentimento.
Esta iniciativa, que tem reunido um público crescente nas suas edições anteriores, resulta de uma parceria entre os Caminhos do Cinema Português, o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, a Associação Sindical dos Juízes Portugueses, o Conselho Regional de Coimbra da Ordem dos Advogados e a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
PROGRAMAÇÃO
DAHOMEY
Realização: Mati Diop França, Senegal, Benim · 2024 · 65 min Documentário · M/12
Quinta-feira, 16 de janeiro · 21:30
Dahomey é um documentário que aborda como 26 tesouros reais do Reino de Daomé, actual República do Benim, após terem sido levados para França durante o período colonial e aí mantidos num museu, foram devolvidos à República do Benim, retratando a reação do seu povo.
A repatriação ou restituição de bens culturais é o foco deste documentário, assunto que está na ordem do dia, também em Portugal, e que convoca questões de diversa índole, como a importância da cultura material dos povos e a disputa da propriedade cultural.
Prémios principais:
- Urso de Ouro no Festival de Berlim 2024
- Nomeado ao Prémio LUX do Público Europeu 2024
Apresentação e debate por Vânia Filipe Magalhães (ASJP – Direção Regional Centro) à conversa com Sumaila Jaló (CES/UC) e Inês Soares (Juíza de Direito)
MAR ADENTRO
Realização: Alejandro Amenábar Espanha · 2004 · 125 min Drama · M/12
Quinta-feira, 13 de fevereiro · 21:00
Quase todos os filmes levantam questões que podem ser abordadas do ponto de vista jurídico. No entanto, no filme “Mar Adentro”, todo o enredo é a questão jurídica; e logo uma das mais fundamentais: a possibilidade da morte medicamente assistida, ou, de outra forma, o direito de dispor da sua própria vida por quem se encontra numa situação médica limite. Este é um tema que extravasa em muito a discussão jurídica, dividindo profundamente a sociedade, encontrando a sua fonte de discórdia na ética e na religião.
Publicada a 25 de Maio de 2023, a Lei 22/2023 que prevê a morte medicamente assistida encontra atualmente a sua aplicação dependente da elaboração de regulamentação, aguardando também decisão do Tribunal Constitucional.
“Mar Adentro” é um filme com 21 anos, mas atual, abordando um tema atual. Baseado em factos verídicos, expressa uma orientação política claramente favorável à eutanásia, o que poderá estimular a discussão sobre o filme e sobre o tema. Com uma duração de cerca de 2 horas, é um filme fraco-ítalo-espanhol, realizado por Alejandro Amenábar, com a participação de Javier Bardem num desempenho exemplar. Não serão inusitadas as possíveis comparações com o mais recente filme de Almodóvar, “O Quarto ao Lado”, que volta a demonstrar a atualidade do tema, ainda que uma abordagem distinta. O filme “Mar Adentro” pareceu-nos assim uma escolha lógica para mais um ciclo de cinema jurídico.
Prémios principais:
- Óscar de Melhor Filme Internacional
- Grande Prémio do Júri no Festival de Veneza
- Globo de Ouro de Melhor Filme Estrangeiro
Apresentação e debate por Pedro Alves Loureiro (Conselho Regional de Coimbra da Ordem dos Advogados) à conversa com José Manuel Pureza (Professor Catedrático da FEUC), António Miguel Veiga (Juiz de Direito) e João Maria André (Professor Jubilado da FLUC).
M – MATOU
Realização: Fritz Lang Alemanha · 1931 · 117 min · Cópia Digital Restaurada Thriller · M/12
Quinta-feira, 13 de março · 21:00
Neste magistral precursor do film noir, datado de 1931, uma cidade alemã procura um homicida de crianças. Perante a incapacidade das autoridades de identificar e capturar o “monstro”, os membros do sub-mundo juntam-se à caça ao homem. Para além do impressionante rigor estético e do carácter inovador em vários planos, este filme de Fritz Lang questiona certas representações do crime e da justiça penal, umas mais datadas do que outras. Por um lado, desafia o paradigma etiológico (lombrosiano) da criminalidade – o papel do homicida é desempenhado por um assustado Peter Lorre, que ninguém veria como um assassino. Por outro lado, põe em causa a divisão essencial da sociedade entre cidadãos cumpridores e criminosos como duas classes distintas e homogéneas: em certa medida, cada grupo social cria e etiqueta os seus criminosos.
“Um dos filmes mais importantes da história do cinema, que usa o género policial para explorar as profundas questões morais e sociais do seu tempo” – João Bénard da Costa
Apresentação e debate por Pedro Caeiro (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
A ACUSAÇÃO
Realização: Yvan Attal França · 2021 · 138 min · Drama · M/14
Quinta-feira, 10 de abril · 21:00
“Quando Alexandre vai jantar a casa da sua mãe conhece Mila, filha do atual companheiro da mãe. No final do jantar Alexandre sai com Mila, e vão juntos a uma festa.
Na manhã seguinte, Mila acusa Alexandre de a ter violado.
Alexandre assume que tiveram relações sexuais, mas alega que foram consensuais.
Ao longo de todo o filme, que acompanha acusação, o julgamento, e o drama familiar provocado, somos confrontados com a versão da vítima e do acusado. Independentemente do veredicto, as relações familiares jamais serão as mesmas…
Somos chamados a assumir o papel de juiz e a julgar o acusado: inocente ou culpado?
Conforme se verá, por vezes não é fácil decidir se o suspeito é culpado ou inocente.”
Apresentação e debate por António Porto (SMMP – Direção Regional Centro)
A entrada é livre em todas as sessões.